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Quanto tempo dura um processo criminal?

Quanto tempo dura um processo criminal?

Processo Penal

01/09/2022

O processo criminal possui diversas fases. Inicialmente, na delegacia, será realizado o boletim de ocorrência e feita a investigação, chegando até o relatório final com o indiciamento – ou não – do Acusado.

Posteriormente, o promotor de justiça terá acesso ao que foi coletado pela polícia e decidirá se oferece denúncia, podendo ainda requerer o arquivamento ou pedir mais provas para a delegacia.

Caso haja oferecimento de denúncia pelo promotor teremos, então de fato, um processo. Nesse caso, o Acusado será citado para oferecer resposta à acusação em prazo legal – podendo ainda haver a defesa prévia ou notificação a depender do rito.

Caso o cliente procure o advogado, somente neste momento a defesa deverá ser apresentada em um pequeno prazo de dez dias. Por isso o melhor é que o cliente procure o advogado já quando for intimado na delegacia.

Na próxima fase, serão feitas as audiências e apuração das provas. Desse modo, serão marcadas as oitivas das pessoas envolvidas no fato (vítima, testemunhas e acusado, podendo ainda ter a participação de peritos), sendo aqui produzidas as provas necessárias à elucidação do caso.

Por fim será publicada a sentença do juiz que pode, em suma, ser pela absolvição ou condenação do Acusado. 

Após a sentença, ainda será possível a interposição de recursos até o trânsito em julgado do processo.

Dessa forma, percebe-se que não há como precisar quanto tempo pode durar um processo criminal. Diante das inúmeras fases, prazos e órgãos envolvidos, um processo criminal pode ter seu fim em meses ou perdurar durante anos, muitas vezes alcançando a prescrição diante desse prolongamento no tempo.

 

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